Aprovado para análise na próxima semana (apesar de pressãeste para votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico de modo a o Estado brasileiro: nãeste exclusivamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste do sua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento com características qual extrapolam este tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao segurança relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL igualmente assume conotação estraté especialmentegica do comunicação: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda por prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo igualmente alerta de modo a de que este texto nãeste seja percebido saiba como retórica vazia.
Para o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este de que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias serão extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit do vagas no sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta represar mais legislação, será necessário construir Muito mais presídios, de modo a distribuir ESTES que estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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